Carta do Movimento de Economia Solidária da Bahia

Fonte: Diogo Rego ([email protected])

Os trabalhadores e as trabalhadoras da Economia Solidária da Bahia, reunidos em Salvador nos dias 17 e 18 de setembro, viemos por meio de nossa plenária, que contou com mais de 150 pessoas, representando mais de 90 organizações de vários territórios, afirmar a Economia Solidária como uma outra forma de desenvolvimento possível, pautado na autogestão, na cooperação, na solidariedade e na valorização do(a) trabalhador(a) enquanto um ser de valor, capaz de mudar a sua realidade e a de sua comunidade.

A Economia Solidaria busca a inclusão de todos na economia, não apenas no sentido da produção e consumo, mas na reprodução ampliada da vida. Afirmamos o consumo responsável, a não exploração de uma pessoa por outra, o trabalho associado e a valorização de uma relação mais próxima das pessoas para com o meio ambiente de forma que possamos usar os recursos naturais com responsabilidade. Portanto a Economia Solidária não deve se confundir com o microempreendedor individual, nem com a economia criativa e tão pouco com a economia verde. Sem fazer juízo de valor sobre ser melhor ou pior, mas somos, simplesmente, diferentes!

A Economia Solidária é construída em seu dia a dia por diversos homens e mulheres, da cidade e do campo, em seus territórios. Para nós, o território é feito por relações sociais das mais diversas naturezas dentro de um espaço onde as ações dos empreendimentos econômicos solidários são realizadas, promovendo laços de identidade ao mesmo tempo que potencializam as convergências também respeitam as diferenças.

Reconhecemos o Fórum Baiano de Economia Solidária como principal espaço de articulação e precisamos fortalecê-lo, sendo este o representante do movimento de Economia Solidária na Bahia. Para tal deve-se estimular a criação dos fóruns municipais e territoriais e reconhecer as finanças solidárias como instrumentos de fortalecimento do próprio movimento, tal como a criação de fundos solidários nos Fóruns para contribuir com o seu funcionamento e viabilidade de seus encontros e ações.

Enquanto movimento de Economia Solidária devemos construir campanhas em contraposição as praticas de mercado para enfatizar a luta vivida cotidianamente pelas comunidades e grupos, ao mesmo tempo que devemos divulgar as práticas de economia solidaria nos meios de comunicação alternativos e de "grande massa".

Quando falamos em práticas de Economia Solidária não podemos dissociá-las das práticas agroecológicas, da luta pela terra, da juventude, dos quilombolas, dos ribeirinhos, fundos de pasto, dentre outros que adotam a Economia Solidária em suas bases. Devemos trabalhar em cima de nossas unidades e caminharmos de mãos dadas!

Reafirmamos a importância da mulher, das pessoas com deficiência e da população negra para a Economia Solidária! Devemos superar esta sociedade patriarcal, excludente, machista e racista. Para isso é preciso que haja iniciativas que possibilitem o desenvolvimento de trabalhos que contribuam para a valorização das mulheres, respeitem as diferenças, e promovam uma acessibilidade de todas e todos pautado numa construção coletiva do conhecimento e visão justa do trabalho tanto no campo como na cidade. A abordagem das desigualdades de gênero, raça, etnia e acessibilidade devem ser eixos obrigatórios nas formações dos EES, portanto devemos participar e realizar seminários municipais e territoriais de sensibilização sobre estes temas, tanto para o público do movimento de Economia Solidária quanto para a sociedade em geral. Além disso devemos garantir políticas públicas de economia solidaria com estes recortes destacados acima.

Também não podemos esquecer da atuação em rede. A Economia Solidária tem como caminho natural a formação de redes, inclusive entre produtores e consumidores. É preciso consolidar as redes já existentes para que possamos caminhar numa construção de logística solidária e na compra, venda e troca de produtos e serviços entre os próprios EES.

Devemos ainda trazer as pessoas que estão na economia popular, trabalhando de forma isolada para que possa pensar o seu trabalho de forma coletiva e autogestionada para a melhoria da sua qualidade de vida e em prol do desenvolvimento em seu território.

Para fortalecermos os empreendimentos econômicos solidários devemos promover ações educativas que incluam a elevação de escolaridade, a formação permanente em economia solidária, para a cidadania e os direitos humanos, para a prática da autogestão e a qualificação técnica e tecnológica para criação de produtos e consolidação de empreendimentos econômicos solidários, observando os saberes populares. Precisamos ainda fazer valer o que consta em nossa lei estadual (mas não se atendo a luta apenas na Bahia) e incluir os princípios, práticas e saberes populares da economia solidária nas matrizes curriculares, como tema transversal na prática pedagógica escolar, em todos os níveis de ensino (fundamental, médio e superior).

Não podemos deixar de reconhecer a importância do Marco-Legal, que deve facilitar a formalização do empreendimento, acesso a crédito, isenção fiscal e que o habilite para aquisição de produtos e serviços por parte do estado. Afirmamos ainda que a nossa Campanha pela Lei de Iniciativa Popular da Economia Solidária deve ser incorporada na vida de todos nós!

Para nos fortalecermos na relação com o Estado é necessário promover uma maior desburocratização da relação do estado com os empreendimentos da economia solidária, no acesso às políticas públicas, no sentido de respeitar as diferenças étnicas, culturais e sociais.

Para contribuirmos nesta luta é preciso estimular a criação dos conselhos municipais e estaduais de economia solidária com fundos próprios e sendo deliberativos. Todas estas políticas públicas devem fomentar uma relação de não dependência dos empreendimentos com os programas de governo.

Por fim, acreditamos numa nova forma de se fazer política, portanto defendemos uma reforma política com ampla participação popular! Não podemos fechar os olhos para o caos e indecência que ocorrem durante as eleições e nem para o descaso de muitos que ao serem eleitos não fazem valer bandeiras de luta anteriormente defendidas. Os vereadores, deputados, senadores, prefeitos, todos, devem estar a serviço da população, e não o contrário!

Vamos caminhando, com humildade, na construção de um mundo socialmente justo e ambientalmente sustentável com base no trabalho coletivo autogestionário! Reconhecemos os Fóruns de Economia Solidária enquanto representantes do movimento de economia solidária e que deve se articular continuamente com os demais movimentos sociais. Aos movimentos sociais: vamos caminhar juntos, pois é a partir da união que faremos a revolução!!

"Para praticar a economia solidaria é preciso começar dentro de casa"

Centro de Treinamento da EBDA, Salvador, 18 de setembro de 2012