Cesto
Limpar cestoTotal:
Fonte: site do FBES (www.fbes.org.br)
Lei de Economia Solidária para o estado da Bahia será votada no dia 16
8 de Novembro de 2011, 22:00 - sem comentários aindaFonte: Assessoria de Comunicação Dep. Neusa Cadore
O Projeto de Lei 18.636/10, que dispõe sobre a criação da Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado da Bahia e do Conselho Estadual de Economia Solidária, será votado no próximo dia 16 (quarta-feira), na Assembleia Legislativa.
Fruto do diálogo com o governo e os movimentos da economia solidária, a Lei estabelece uma série de diretrizes e mecanismos voltados ao segmento, como apoio à formação, divulgação e comercialização de produtos, orientação técnica e linhas de crédito especiais. Também cria o Conselho Estadual, órgão que terá entre as finalidades planejar e acompanhar o desenvolvimento da Política de Economia Solidária.
Ao longo deste ano, a deputada Neusa Cadore (PT), relatora do PL, promoveu audiências públicas e atividades com a sociedade civil e o Fórum Baiano de Economia Solidária onde foram discutidos aspectos da proposição e recolhidas sugestões que foram incorporadas ao texto original, enviado pelo poder executivo.
A deputada Neusa Cadore afirma que o marco legal visa fomentar, fortalecer os empreendimentos econômicos solidários e contribuir na erradicação da miséria, beneficiando milhares de famílias e inserindo o estado num outro modelo de desenvolvimento socioeconômico e de bem estar social. "O combate à pobreza extrema é o principal compromisso do governo da presidenta Dilma e a economia solidária pode ser um instrumento no enfrentamento das desigualdades que excluem milhares de pessoas, ao possibilitar através da Lei, o acesso aos bens e recursos públicos para seu desenvolvimento", afirma a parlamentar.
No Brasil, apenas oito estados brasileiros possuem legislação específica: Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso, Rondônia, Mato Grosso do Sul e Acre.
A Economia Solidária é uma forma de organização econômica que se caracteriza na produção, oferta de serviços, comercialização, finança ou consumo baseada na autogestão, na democracia e na cooperação. O campo da economia solidária é formado por iniciativas coletivas diversas, a exemplo de cooperativas de reciclagem, redes de produção e comercialização e consumo, cooperativas ligadas à agricultura familiar, cooperativas de prestação de serviços, instituições financeiras voltadas ao fortalecimento de empreendimentos populares solidários, entre outras.
De acordo com o SIES (Sistema de Informações em Economia Solidária), em 2010, o Brasil possuía mais de 26 mil empreendimentos econômicos solidários. Somente na Bahia existem mais de 1.600 iniciativas dessa natureza.
Audiência Pública discute Projeto de Lei pela Política Nacional de Economia Solidária
7 de Novembro de 2011, 22:00 - sem comentários aindaPor Sandra Magalhães
Aconteceu no dia 09 de outubro, às 14h30min, na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, Audiência Pública para a apresentação e discussão do Projeto de Lei pela Política Nacional de Economia Solidária.
A atividade, segundo Sandra Magalhães, integrante do Banco Palmas e da Rede Cearense de Socioeconomia Solidária, faz parte da Campanha pela Coleta de Assinatura para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular "Economia Solidária - Por um Brasil Justo e Sustentável".
Plenária do Fórum Estadual de Economia Solidária do Piauí
2 de Novembro de 2011, 22:00 - sem comentários aindaPor Durval Gomes de Moura ([email protected])
Os atuais membros efetivos e/ou suplentes dos empreendimentos, entidades de apoio e fomento e gestores públicos participaram no último dia 05 de novembro da Plenária Estadual Extraordinária do Fórum Estadual de Economia Solidária do Piauí - FFESPI.
A plenária aconteceu no dia 05 de novembro, sábado, das 8h às 18h, no auditório da Obra Kolping, no Dirceu Arcoverde II, em Teresina, Piauí.
PROGRAMAÇÃO
7:30 às 8h- Credenciamento dos representantes com direito a voz e a voto, de acordo com o Regimento Interno em vigor; responsável: Comissão de Infraestrutura.
8:30h- Leitura, discussão e aprovação do Regimento Interno da plenária extraordinária estadual; responsável: Coordenação Colegiada Estadual; 9h - Mística de abertura da Plenária; responsável: Comissão de Arte e Cultura.
9:15- Formação da mesa para apresentação, discussão e aprovação dos novos empreendimentos, entidades e gestores públicos que solicitaram assento no FEESPI, devidamente referendadas pela Coordenação Colegiada, em reunião para este fim.
12h - Intervalo para almoço solidário
14h- Leitura, apreciação e aprovação das emendas ao Regimento Interno do FEESPI. Responsável: Comissão de Propostas de Alteração do Regimento Interno
18h - Encerramento da Plenária com um momento cultural. Responsável: Coordenação Colegiada do FEESPI
Adiantamos que cada participante deverá arcar com os custos de deslocamento de seu município para Teresina, sendo que o almoço será servido no restaurante da Kolping, ao preço de R$: 5,00 (Cinco reais).
Por outro lado, caso os representantes necessitem de hospedagem, colocamos à disposição, em experiência inédita, a "Hospedagem Solidária", quando os membros do FEESPI, conforme a listagem anexa, se dispõem a abrigar em seus lares os membros do FEESPI, ou os novos representantes de empreendimentos, entidades e gestores públicos que serão apreciados na Plenária.
Colegas do FEESPI,
Sabemos que estamos atravessando um momento extremamente difícil, quando estão sendo testados os fundamentos de uma sociedade em crise, oportunidade ímpar para potencializarmos os princípios e práticas da economia solidária, cujo fundamento principal é a união de elevados interesses, capazes de fundamentar a criação de um outro mundo. A sua participação nessa PLENÁRIA, é mais do que importante, é fundamental para avançarmos nas discussões que podem oferecer um novo rumo ético, social e econômico à nação brasileira e ao mundo. Agende, portanto, o dia 05.11.2011 (sábado). Aguardamos a confirmação de sua participação.
Plenária do Fórum Estadual de Economia Solidária do Piauí acontece no próximo sábado
2 de Novembro de 2011, 22:00 - sem comentários aindaPor Durval Gomes de Moura ([email protected])
Convocamos os atuais membros efetivos e/ou suplentes, dos empreendimentos, entidades de apoio e fomento e gestores públicos que trabalham com programas de economia solidária, assim como os representantes indicados por empreendimentos, entidades e gestores públicos que solicitam assento no FEESPI, para participarem da Plenária Estadual Extraordinária do Fórum Estadual de Economia Solidária do Piauí - FFESPI.
A plenária acontecerá no dia 05 de novembro, sábado, das 8h às 18h, no auditório da Obra Kolping, no Dirceu Arcoverde II, em Teresina, Piauí.
PROGRAMAÇÃO
7:30 às 8h- Credenciamento dos representantes com direito a voz e a voto, de acordo com o Regimento Interno em vigor; responsável: Comissão de Infraestrutura.
8:30h- Leitura, discussão e aprovação do Regimento Interno da plenária extraordinária estadual; responsável: Coordenação Colegiada Estadual; 9h - Mística de abertura da Plenária; responsável: Comissão de Arte e Cultura.
9:15- Formação da mesa para apresentação, discussão e aprovação dos novos empreendimentos, entidades e gestores públicos que solicitaram assento no FEESPI, devidamente referendadas pela Coordenação Colegiada, em reunião para este fim.
12h - Intervalo para almoço solidário
14h- Leitura, apreciação e aprovação das emendas ao Regimento Interno do FEESPI. Responsável: Comissão de Propostas de Alteração do Regimento Interno
18h - Encerramento da Plenária com um momento cultural. Responsável: Coordenação Colegiada do FEESPI
Adiantamos que cada participante deverá arcar com os custos de deslocamento de seu município para Teresina, sendo que o almoço será servido no restaurante da Kolping, ao preço de R$: 5,00 (Cinco reais).
Por outro lado, caso os representantes necessitem de hospedagem, colocamos à disposição, em experiência inédita, a "Hospedagem Solidária", quando os membros do FEESPI, conforme a listagem anexa, se dispõem a abrigar em seus lares os membros do FEESPI, ou os novos representantes de empreendimentos, entidades e gestores públicos que serão apreciados na Plenária.
Colegas do FEESPI,
Sabemos que estamos atravessando um momento extremamente difícil, quando estão sendo testados os fundamentos de uma sociedade em crise, oportunidade ímpar para potencializarmos os princípios e práticas da economia solidária, cujo fundamento principal é a união de elevados interesses, capazes de fundamentar a criação de um outro mundo. A sua participação nessa PLENÁRIA, é mais do que importante, é fundamental para avançarmos nas discussões que podem oferecer um novo rumo ético, social e econômico à nação brasileira e ao mundo. Agende, portanto, o dia 05.11.2011 (sábado). Aguardamos a confirmação de sua participação.
