Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1084711

Fortaleza O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) não renovou aditivo com a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), para continuidade dos programas P1MC e P1+2, para construção de cisternas nas comunidades rurais. Segundo justificativa recebida pela entidade, o governo está revendo seus arranjos para execução exclusiva com Estados e Municípios no Plano Brasil sem Miséria. Para protestar contra decisão, a entidade organiza ato público para o próximo dia 20, em Petrolina (PE).

A coordenadora executiva da ASA, Cristina Nascimento, explica que a Articulação entende isso como uma ruptura do processo construído, embora o MDS declare publicamente não ser. "O Ministério não tem nenhuma proposta clara e publicamente expressa de qual é a relação de parceria que quer manter com a ASA. Então, nesse momento, nós nos encontramos sem parceria estabelecida e sem perspectiva de que parceria seria essa".

Para o semiárido brasileiro, Cristina explica que existem dois tipos de impacto; no caso do econômico-produtivo, o debate da agroecologia e o trabalho com agricultores experimentadores e famílias para produção de alimentos. As ações ampliadas para implantação de tecnologias estão paralisadas desde novembro, quando o recurso do P1+2 foi interrompido.

Outro impacto destacado é o social, pois os programas da ASA também trabalham a mobilização local e relações sociais, gerando trabalho - por exemplo, o agricultor que vira pedreiro - e ocasionando a perda de uma dinâmica econômica dos Municípios.

A grande consequência política destacada, porém, é a questão da amplitude da ação dos programas, entendendo a parceria com o MDS como estratégica para tal. A ASA entende que priorizar a execução do Programa, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, apenas via Municípios e Estados, excluirá a sociedade civil organizada. A sugestão dada pelo MDS é que a ASA negocie sua ação em cada um dos Estados contemplados.

Público

A ASA considera que a decisão do Governo Federal é uma opção de desenvolvimento sem protagonismo dos povos do semiárido, sem a participação da sociedade civil. Por isto, realizará o ato público nacional em Petrolina. São esperadas em torno de 10 mil pessoas, sendo do Ceará, uma caravana de aproximadamente 500 pessoas.

"Estamos em um grande processo de mobilização das famílias, das organizações e de outros movimentos sociais para uma manifestação em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Será uma caminhada pela ponte que liga as duas cidades. Iremos expressar o que a ASA tem feito pelo semiárido", afirma Cristina.

A Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) é uma rede formada por mais de 750 organizações da sociedade civil que atuam na gestão e no desenvolvimento de políticas de convivência com a região semiárida. Sua missão é fortalecer a sociedade civil na construção de processos participativos para o desenvolvimento sustentável e a convivência com o Semiárido. O trabalho baseia-se em valores culturais e de justiça social, tendo como metas a agroecologia, a segurança alimentar e nutricional, a educação contextualizada, o combate à desertifica-ção, o acesso à terra e à água e a promoção da igualdade de gênero entre as comunidades.

Os programas P1MC e P1+2 propõem a mobilização social e capacitação das famílias para a construção de cisternas para acúmulo de água da chuva, além de oferecer um processo de educação para o uso daquela água da melhor forma possível. A diferença entre eles é a cisterna construída: no caso do P1MC, a água acumulada é tratada e direcionada para o consumo humano, para beber e cozinhar. Já na cisterna do P1+2, a água é para produção, sendo imprópria para beber, mas podendo aguar plantas, alimentar animais e fazer limpezas.

Vida melhor

O P1MC é premiado até pela Organização das Nações Unidas (ONU), gestado e executado pela ASA. O programa já beneficiou diretamente mais de dois milhões de pessoas, em 1.076 Municípios, a partir da construção de quase 372 mil cisternas de placas, envolvendo 12 mil pedreiros e pedreiras.

"Nós, das comunidades, passamos a viver melhor com os programas da ASA. Temos água de qualidade para beber e agora para plantar nossa horta, colher nossa fruta, além do aumento da renda familiar", diz João Bosco, pedreiro do Município de Chorozinho. Os resultados são tão expressivos que a construção de cisternas se configura como a principal proposta do Programa Água para Todos.

As ações da ASA não são reconhecidas apenas no Brasil, que renderam uma dezena de prêmios, a exemplo do Prêmio Direitos Humanos - categoria Enfrentamento à Pobreza, promovido pelo próprio Governo Federal e entregue pelo então presidente Lula, no final do ano passado, mas também internacionalmente, como referência de gestão e inclusão social no campo do acesso à água e do direito à segurança alimentar e nutricional das famílias carentes do Semiárido (ONU). Agora, a expectativa é de que a participação da ASA no processo seja melhor definida.

Fique por dentro Público beneficiado

O P1MC, premiado até pela Organização das Nações Unidas (ONU), gestado e executado pela Articulação do Semiárido (ASA - rede de organizações da sociedade civil), já beneficiou diretamente mais de dois milhões de pessoas, em 1.076 Municípios, a partir da construção de quase 372 mil cisternas de placas, envolvendo 12 mil pedreiros e pedreiras. Os resultados são tão expressivos que a construção de cisternas se configura como a principal proposta do Programa Água para Todos, desenvolvido no âmbito das políticas públicas.