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A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Criação e Inovação (PPGCI) e de sua Coordenação de Criação e Inovação (CINOVA), lançam campanha para o estímulo de registro e proteção de softwares criados por servidores docentes e técnicos-administrativos; e estudantes de graduação e de pós-graduação da instituição no órgão federal competente, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

O processo burocrático e os custos financeiros dos registros serão inteiramente bancados pela própria UFRB.

A campanha de incentivo da UFRB acontece num momento em que o registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial pode ser feito completamente por meio digital, com o uso do sistema e-RPC. “Com essa migração, os prazos de processos de registros de software no INPI caíram, em média, de 100 dias para menos de dez dias, com a simplificação dos procedimentos e a diminuição de etapas burocráticas”, explica o advogado e servidor da CINOVA, Mauricio de Nantes Ramos, mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia.

O registro no INPI é importante para garantir maior segurança jurídica ao seu detentor evitando disputa judicial para comprovar a autoria ou titularidade do programa de computador ou mesmo de um novo aplicativo (App).

Segundo Mauricio de Nantes, o registro é, basicamente, a forma mais segura e recomendada para proteger um novo programa de computador, independente da área do conhecimento envolvida.  A validade de registro de um novo software são de 50 anos. “Após o registro é possível ceder ou licenciar o programa para outras instituições que tenham interesse em utilizá-lo”, explica o servidor da CINOVA.

Segundo Mauricio de Nantes, quando um estudante ou servidor da UFRB cria um programa de computador, é possível solicitar junto a CINOVA a proteção do software, gerando uma série de benefícios para o autor e a instituição, dentre os quais se destacam:  1) a proteção gera pontuação no Currículo Lattes, sendo um diferencial para ingresso em cursos de pós-graduação; 2) protegida, a tecnologia pode ser repassada a outros setores da sociedade; 3) em caso de licenciamento ou outro tipo de transferência com retorno financeiro, parte do valor vai para o autor; 4) programas de computador protegidos geram indicadores de inovação para UFRB; e 5) softwares protegidos são referência do potencial de inovação da UFRB na prospecção de novas parcerias.

Segundo Mauricio, com os registros de software produzidos no âmbito da UFRB é possível impactar positivamente no cenário de proteções intelectuais da UFRB, auxiliando a geração e aumento de produtos tecnológicos, inovação, estímulos à criação de novos programas e facilitação do acesso ao registro dos bens de propriedade industrial como necessários à criação de um bom ambiente de estímulo à inovação tão afeita as Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs).

Campanha

A campanha é parte das ações da CINOVA que visam à popularização da importância da proteção da propriedade industrial produzida na instituição, bem como àquelas que visem o desenvolvimento da inovação no âmbito da UFRB. Além de auxiliar a comunidade acadêmica no que tangue a proteção do registro junto ao INPI, a UFRB passa a ser titular ou cotitular dos direitos patrimoniais.

Para auxiliar na solicitação do processo de registro, a CINOVA desenvolveu formulários práticos de coleta das informações, o que simplifica bastante o preenchimento pelos pesquisadores interessados em registrar suas criações.

Mais em https://www.ufrb.edu.br/ppgci/component/chronoforms5/?chronoform=ver-servico&id=124&Itemid=893.