Nota da Andifes “Por uma Frente Ampla em Defesa da Democracia”

As eleições para a Presidência da República e para o Congresso Nacional constituem o momento mais significativo do exercício da cidadania em nosso País. Nesse contexto, os reitores das Universidades Federais, reunidos na Andifes, consideram essencial reafirmar valores definidores da Universidade Pública, como liberdade de opinião e de expressão, bem como os direitos humanos, tomados pela Constituição Federal Brasileira como fundamentos da sociedade democrática. Nesse sentido, foi elaborado o documento “Educação Para a Democracia e o Desenvolvimento”, no qual se defende a expansão do ensino superior público, com inclusão social e excelência acadêmica, expressas nos laços indissolúveis entre ensino, pesquisa e extensão universitários. A Andifes fez chegar esse documento a todos os candidatos à Presidência, os quais foram convidados a dialogar com o conjunto dos reitores. Alguns candidatos aceitaram o convite, outros agradeceram, justificaram a ausência e disponibilizaram suas propostas e, ainda, uns poucos ignoraram.

A Andifes tornou públicas suas posições e contribuições, visando a enriquecer e aprofundar o debate. Infelizmente, o espírito do debate, essencial à educação brasileira, bem como à democracia, não tem preponderado em todo o processo eleitoral. Na disputa eleitoral, de forma muito preocupante, ganhou vida e dimensão uma proposta autoritária e de claro rebaixamento dos valores civilizatórios, que ademais incentiva formas explícitas de discriminação de segmentos sociais tradicionalmente oprimidos, manifestando conivência com práticas de violência moral, física ou simbólica, como forma de resolução de conflitos ou imposição de visão de mundo. Esse ambiente aponta um futuro ameaçador para a sociedade brasileira. E também ameaçador para a educação e a universidade. Primeiro, ao renunciar à garantia constitucional de direito a uma educação pública e gratuita. Segundo, ao também hostilizar a autonomia da universidade pública, que conta com idêntica garantia constitucional, voltando-se contra dirigentes e toda a academia.

Quando o medo impera sobre a argumentação, e direitos são restringidos; quando conquistas sociais são comprometidas, e instituições responsáveis pela formação de cidadãos, pela produção de ciência, cultura e arte, veem sua imagem maculada, a Andifes não pode se omitir. É nossa obrigação alertar a sociedade para o impasse atual que nos pode comprometer o futuro como sociedade, atingindo esse específico patrimônio da humanidade que são as universidades públicas. A sociedade brasileira vê-se assim desafiada a examinar, com profundidade, as propostas apresentadas pelas atuais candidaturas, sendo imperioso rejeitar os discursos e as práticas que motivam e respaldam a violência e os ataques às instituições, aos valores da democracia participativa e aos direitos humanos.

Dessa forma, dada a gravidade do momento, os reitores das Universidades Federais, reunidos na Andifes, conclamam ao debate e à mobilização toda a academia brasileira. Essa, certamente, é uma preocupação que extrapola os contornos da academia. Portanto, conclamam, igualmente, todos que prezam pelos valores em risco a se juntarem para a construção de uma Frente Ampla em Defesa da Democracia. Somente a sinergia de um esforço de brasileiros, de todos os cantos e credos, plural e diverso, pode frear essa marcha de insensatez. Recusamo-nos a aceitar que um futuro obscuro seja inevitável. Queremos preservar o direito de divergir, de ter opinião e identidade. O tempo é agora, o lugar na história é este, e os responsáveis somos nós.

Brasília, 17 de outubro de 2018.