Nota sobre entrega do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Lula

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) informa que recebeu com surpresa na tarde desta quinta-feira, 17 de agosto, a notificação da decisão do juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Federal Cível da capital baiana, na qual suspende a Sessão Solene do Conselho Universitário (CONSUNI) convocado para realizar a entrega do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva pela instituição. 

Essa decisão judicial fere um dos princípios fundamentais das universidades públicas que é a autonomia universitária. Reza a Constituição Federal que “Art. 207 – As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”. Portanto, a quebra da autonomia universitária gera perigoso precedente, de consequências danosas, para todas as universidades públicas brasileiras.

A honraria ao ex-presidente Lula é um antigo desejo de setores da comunidade universitária da UFRB, pela implicação do seu governo com a expansão e a interiorização do ensino público superior. Oportunamente, com a agenda pública do ex-presidente comunicando passagem pela Bahia e por Cruz das Almas, cinco membros do CONSUNI propuseram a concessão do título honorífico, conforme artigo 9º da resolução CONSUNI nº 006/2011, que regulamenta a concessão de títulos desta natureza.  

Após a solicitação da outorga, a Comissão Permanente de Títulos Honoríficos da UFRB emitiu parecer favorável a proposta que foi analisada pelos Conselheiros e aprovada pelo Plenário em sessão ordinária, realizada no dia 11 de agosto, por ampla maioria.  A entrega do título em sessão solene do Conselho Universitário foi agendada para o dia 18 de agosto às 11 horas, tendo em vista a presença do agraciado no município.

A UFRB informa que já solicitou que a Advocacia Geral da União (AGU) tome as medidas cabíveis para a alteração da decisão e aguarda o posicionamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com a certeza de que o respeito à autonomia das instituições de ensino superior público seja preservado e garantido.

Estudantes de Medicina da UFRB promovem II Congresso de Medicina do Recôncavo

Estudantes do curso de Medicina da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) deram início nesta quarta-feira, 16, ao II Congresso de Medicina do Recôncavo da Bahia (RECONMED). O evento, que segue até sábado, 19, traz como tema nesta edição “Perspectivas, Inovações e Desafios da Formação e da Prática Médica”. A cerimônia de abertura ocorreu no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – Bahia (IFBA), em Santo Antônio de Jesus.

Compuseram a mesa de abertura o reitor da UFRB, Silvio Soglia; a vice-diretora do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da UFRB, Vânia Alves; o secretário de Saúde de Santo Antônio de Jesus, Leandro Lobo; o presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Brito dos Santos; o coordenador geral da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina, Douglas Reis, e o coordenador geral do evento, Joanderson Cruz. No platéia, estudantes, profissionais da saúde, professores e médicos do Recôncavo da Bahia.

Em nome da comissão organizadora, Joanderson Cruz deu as boas vindas aos participantes do Congresso e aproveitou para agradecer a parceria dos estudantes de outras instituições de ensino superior que colaboraram com o evento. “Somos uma equipe de 60 membros de 14 universidades da Bahia. Espero que cada um aproveite os espaços desse evento para compartilhar e enriquecer seu aprendizado”, disse o estudante.

Pela segunda vez no Congresso, Douglas Reis destacou o papel dos estudantes como agentes de transformação. “É confiando nessa juventude que tenho atuado exclusivamente frente à Executiva e que estou aqui hoje para, juntos, dar respostas à sociedade brasileira que tanto espera de nós”, provocou.

A professora Vânia Alves destacou a relevância do evento e do protagonismo dos estudantes para o CCS. “Nós optamos na UFRB por um modelo de formação que coloca o estudante como protagonista desse processo e um evento desse porte é reflexo de que estamos no caminho certo, formando sujeitos que são propositivos e sensíveis às questões que perpassam a formação médica”, avaliou a vice-diretora, que ressaltou ainda: “acredito que quando um evento tem edições subsequentes é sinal de sua potência enquanto espaço de discussão e formação”.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Brito dos Santos, destacou a abnegação dos médicos e seu papel para garantir o melhor atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). “Que o grande legado seja, no futuro, vocês estarem distribuídos pelos nossos hospitais e postos médicos”, disse aos estudantes presentes. O secretário Leandro Lobo aproveitou o evento para falar do entusiasmo com os jovens acadêmicos, que relembrou os seus primeiros anos de atuação na Medicina. “Muita coisa não está nos livros, a exemplo de como gerir saúde pública de qualidade”, disse.

O reitor da UFRB encerrou as falas reafirmando o compromisso da universidade em apoiar as iniciativas dos eventos acadêmicos de forma democrática. “O estudante está pronto para fazer as coisas acontecerem e que bom que já existe essa rede de colaboração envolvendo diversas instituições. Isso é fundamental nos dias de hoje”, afirmou Soglia. “Vocês estão em uma universidade que em seus 12 anos aposta em excelência acadêmica e inclusão social, no Recôncavo e para o Recôncavo. Espero que vocês continuem por aqui e possam contribuir para o desenvolvimento local”.

Noite de homenagens

Ao final da cerimônia, os estudantes fizeram uma homenagem a médicos do Recôncavo da Bahia e professores do curso de Medicina da UFRB. Foram homenageados José Américo Resende Júnior, Ygor Gomes de Souza, Daniel Sales Portela, Márcia Reis Rocha Rosa, Jussara Argolo Guilhardi, Vilma Sarmento Reis e José Leonel Cafezeiro Argolo.

A conferência da noite intitulada “Perspectivas, inovações e desafios da formação e da prática médica: uma nova forma de pensar a saúde pública brasileira” foi preferida pela médica Júlia Maria Simão da Rocha, da Estratégia de Saúde da Família do município do Rio de Janeiro.

Programação completa

A programação do II RECONMED segue com debates que contemplam várias áreas de interesse dos estudantes de Medicina e profissionais da saúde. Estão previstas mesas de abordagem científica, cultural e política, apresentação de trabalhos científicos, minicursos, oficinas, conferências, colóquio e simpósio satélite.

O evento acontece em parceria e colaboração com estudantes das instituições de ensino superior: UEFS, UESC, UESB, UNIME, UNIFACS, UNIVASF, FTC, UFBA, UFOB, EBMSP, FASA e UNEB.

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