O Ministério da Educação (MEC) divulga a abertura de inscrições para o Programa de Bolsa Permanência (PBP) 2022 para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação ofertados pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), dentre elas, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

As inscrições deverão ser realizadas, por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência – SISBP, até 28 de fevereiro de 2022.

Para se inscrever os estudantes interessados devem apresentar os seguintes documentos:

a) Autodeclaração do Candidato;

b) Declaração da Comunidade do Candidato;

c) Declaração da Funai ou Declaração da Fundação Cultural Palmares; e

d) Termo de Compromisso do Bolsista.

O SISBP apresentará texto informativo e orientações gerais sobre a participação do estudante no programa de assistência e a possibilidade de imprimir modelos de documentos.

A análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante ao PBP e a aprovação do respectivo cadastro no SISBP deverão ser realizadas pelas instituições federais de ensino superior até 31 de março de 2022.

Programa de Bolsa Permanência

O Programa de Bolsa Permanência (PBP) é destinado à concessão de bolsas para estudantes de graduação em instituições federais de ensino superior, que têm por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial, os indígenas e quilombolas.

Confira a Portaria MEC nº 42, de 20 de janeiro de 2022.

As dúvidas sobre o PBP podem ser encaminhadas para os e-mails dos Núcleos de Gestão da PROPAAE nos Centros de Ensino ou da Coordenadoria de Assuntos Estudantis ([email protected]).

Mais informações no site da PROPAAE.