Nota de Solidariedade da Andifes à População do Rio Grande do Sul

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) vem manifestar publicamente sua solidariedade à população do Rio Grande do Sul, que tem vivido uma verdadeira tragédia com as fortes chuvas que atingem o estado desde a última terça-feira (30).

Segundo a Defesa Civil, mais de 24 pessoas morreram e aproximadamente 15 mil estão desabrigadas ou desalojadas em 147 municípios. O Governo do Estado decretou situação de calamidade pública. 

O volume de chuvas foi causado pela combinação de fatores meteorológicos, como a temperatura recorde do planeta em abril, o aquecimento do Oceano Atlântico, a massa de ar seco e a onda de calor no centro do país. São eventos considerados atípicos e contabilizados como consequência das mudanças climáticas, já tão alertadas por nossos pesquisadores e instituições.

A ciência produzida em nossas universidades, centros tecnológicos e institutos emite alertas e também está à disposição das autoridades para colaborar na elaboração de políticas e na implementação de medidas que visem barrar o avanço dessas mudanças e diminuir os efeitos sobre toda a nossa sociedade e o planeta.

Neste momento de dificuldade, a Andifes lamenta profundamente a situação e se solidariza também com as comunidades acadêmicas do Rio Grande do Sul. Além de perdas irreparáveis de documentos importantes na UFSM e danos materiais em campi da Unipampa, muitos outros campi estão isolados e com riscos de falta de energia elétrica, o que ameaça também resultados de pesquisas e projetos de relevância para o Estado.

*Conteúdo original disponível no Portal da Andifes.

UFRB e Incra firmam parceria para produção de 20 relatórios técnicos de territórios quilombolas

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) firmaram parceria, por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED), para elaboração de 20 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs). Os documentos são necessários para os processos de regularização fundiária de territórios quilombolas executados pelo instituto.

Serão elaborados sete relatórios em 2024, outros sete RTIDs no ano seguinte e os seis documentos restantes, em 2026 de comunidades do Recôncavo, Portal do Sertão, Sudoeste e Região Metropolitana de Salvador (RMS). Em 2024 serão feitos os relatórios das comunidades Mutecho/Acutinga (Cachoeira), Tapera Melão (Irará), Tabuleiro da Vitória (Cachoeira), Larajeiras (Vitória da Conquista), Boqueirão (Vitória da Conquista), Acupe (Santo Amaro) e Riacho Santo Antônio/Jitaí (Mata de São João).

Para a composição das equipes multidisciplinares que irão elaborar os RTIDs, será assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a UFRB, o Incra, a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e o Instituto Federal Baiano, Campus Santa Inês.

Os relatórios serão realizados por uma equipe multidisciplinar e abrangem o processo histórico da comunidade, sua organização social, vínculos e usos produtivos e culturais, bem como o georreferenciamento do perímetro e das referências internas do território quilombola a ser titulado; dados acerca das características físicas/ambientais e possibilidades de uso e atividades produtivas, além da situação fundiária e de sobreposição territorial; o levantamento de informações das famílias quilombolas por meio de formulário expedido pelo INCRA; e o levantamento e análise (cadeia sucessória) de documentos cartoriais e registros oficiais de terras juntos aos arquivos históricos e instituições oficiais. Os RTIDs serão coordenados pelas professoras da UFRB Mariana Balen Fernandes e Ana Paula Comin de Carvalho.

Um encontro na manhã desta quinta-feira (02), no Gabinete da Reitoria, em Cruz das Almas, com a presença da reitora da UFRB, Georgina Gonçalves, e do superintendente Regional do Incra-BA, Carlos Borges, selou o início do estudo da comunidade quilombola Mutecho/Acutinga, em Cachoeira. Participaram da reunião também o vice-reitor da UFRB, Fábio Josué, a gerente de projetos da FAPEX, Rita Pinho, o analista de projetos da FAPEX, Wellington Dantas, além das professoras da UFRB Mariana Balen Fernandes e Ana Paula Comin de Carvalho.