A Reitoria da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB) anuncia o reajuste dos valores dos auxílios e das bolsas PIBIC, PIBIC AF, PIBITI, PIBEX, Programa Estudante Apoiador do NUPI, Monitoria e PPQ-PÓS concedidos por programas da Instituição com recursos próprios e desenvolvidos pelas Pró-Reitorias de Graduação (PROGRAD); Pesquisa, Pós-Graduação, Criação e Inovação (PPGCI); e Extensão e Cultura (PROEXC).

A partir de maio, os valores das bolsas PIBIC, PIBIC AF, PIBITI, PIBEX e Monitoria passam de R$400,00 para R$700,00. As bolsas de Estudante Apoiador do NUPI 20h passam de R$500,00 para R$825,00 e 10h de R$250,00 para R$450.

Os auxílios do Programa de Permanência Qualificada na Pós-Graduação (PPQ-Pós), ação criada em 2020 numa parceria entre a PPGCI e a PROPAAE (Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis), custeada com recursos próprios da Universidade, aumentam de R$750,00 para R$1.300,00 para mestrado e de R$1.100,00 para R$2.000,00 para doutorado.

Os aumentos só foram possíveis após a suplementação orçamentária prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023, anunciada pelo Governo Federal/Ministério da Educação em 19 de abril. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma recomposição de R$ 2,44 bilhões para universidades e institutos federais. Deste volume, a UFRB foi contemplada R$ 9.457.020, distribuídos em vários tipos de despesas.

É importante destacar que os valores da maioria destas bolsas estavam congelados há mais de uma década, em virtude dos cortes orçamentários impostos às Universidades nos últimos anos. Com o aumento realizado através da Portaria Normativa GR/UFRB Nº 17/2023, a UFRB equipara suas bolsas de graduação aos valores pagos pelas demais agências de pesquisa e fomento.

Em relação aos auxílios estudantis pagos pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), a UFRB informa que está realizando estudo detalhado para melhor avaliar a capacidade orçamentária da instituição, visto que, na recomposição orçamentária anunciada pelo Governo Federal em 19 de abril, ao PNAES/UFRB foi acrescido apenas R$ 353.780,00, valor muito longe do volume necessário para suportar aumento proporcional à majoração realizada nas bolsas.

A UFRB, juntamente com outras Universidades, associadas à Andifes, continuará em diálogo com o Governo Federal reivindicando o aumento dos valores da assistência estudantil, fundamentais para a permanência na Universidade.

Confira a Portaria Normativa GR/UFRB Nº 17/2023.