A primeira reunião da Comissão Estatuinte da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) foi realizada na sala dos Conselhos, prédio da Reitoria, campus de Cruz das Almas, na última terça-feira, 25 de fevereiro. O encontro teve como objetivo reunir os membros da comissão, indicados pela Portaria N°096/2014 do Conselho Universitário (Consuni), e definir estratégias de trabalho.

Com representantes titulares e suplentes de todas as categorias da comunidade acadêmica - discentes, técnico-administrativos e docentes - dos sete Centros de Ensino da UFRB, conta ainda com uma representante da Administração Superior, professora Rita Dias. Três membros da sociedade civil e seus respectivos suplentes também serão indicados pelo Consuni. De acordo com a Resolução N°05/2013, que fala sobre a aprovação da metodologia da estatuinte, a comissão tem a missão de: “a) desencadear o processo estatuinte nos Centros, por meio da convocação das categorias internas para constituírem as sub-comissões locais; b) convocar o Congresso Estatuinte, na condição de mesa de instalação e c) elaborar o Regimento do Congresso Estatuinte”. 

“Esta é uma oportunidade única de discutir a UFRB da forma mais mobilizada possível, com as três categorias da Universidade, além da sociedade civil. É a forma da comunidade falar via estatuinte”, falou o reitor Paulo Gabriel Nacif que abriu o trabalho da comissão. Já para o vice-reitor Silvio Soglia, a elaboração da estatuinte é um processo desafiador que “reafirma e requalifica uma instituição que avança na questão da excelência acadêmica”. Em sua opinião, o documento serve, inclusive, para orientar a cultura institucional da UFRB, trazendo uma inovação na organização estrutural e acadêmica.

Para a professora Rita Dias, a estatuinte é o processo político mais importante em curso na Universidade, além disso, aponta que sua construção é fundamental, pois “instaura um debate sobre o papel da universidade, seus impactos e funções sociais”. Em 13 de março, uma segunda reunião da Comissão da Estatuinte será realizada na Sala dos Conselhos, prédio da Reitoria, campus de Cruz das Almas, às 9h30. “Todos são convidados a participar do debate”, convida Rita Dias.

Estatuinte: A estatuinte, de acordo com a resolução N°05/2013, consiste em um processo consultivo e deliberativo que tem por objetivo geral reelaborar o novo estatuto da UFRB. Seus objetivos são definir os princípios e finalidades da UFRB, detalhar a estrutura, a administração, o funcionamento e as atividades da UFRB, em consonância com sua natureza jurídica e função social.

Sua organização se dará por meio da Comissão Estatuinte, Sub-Comissões locais e Colégio Estatuinte por Centro de Ensino, Assembléia Constituinte e Congresso Estatuinte. Este último terá membros eleitos pelos três segmentos da comunidade universitária e a sociedade civil. “Tem o fim específico de realizar os debates e equalizações finais do processo da estatuinte, sendo responsável pela elaboração da proposta do novo Estatuto da UFRB”, destaca a resolução de aprovação da metodologia da estatuinte.

Estatuto da UFRB: o atual estatuto da UFRB foi elaborado durante a criação da UFRB por uma comissão. O documento está disponível online. 

Confira fotos da reunião da Comissão Estatuinte:

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