A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) convoca os técnicos-administrativos e professores que desenvolvem atividades práticas com agentes químicos para preenchimento de Formulário para Avaliação Quantitativa dos Agentes Químicos. Os servidores têm até 09 de agosto para efetuar o cadastro.

"Esta é uma etapa fundamental para o servidor fazer jus ao direito de adicional de insalubridade por risco químico, pois será por meio deste formulário que um cronograma de avaliação do ambiente de trabalho será definido", destaca a chefe do Núcleo de Gestão e Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho (NUGASST), Evaneyde Souza. De acordo com ela, as medições e consequente atualização do Laudo Ambiental da UFRB dependem dos dados fornecidos pelos servidores através dos referidos formulários. Com eles, a empresa PMS Consultoria Ambiental e Treinamentos e Emergências, contratada por meio de Edital de Licitação em fevereiro de 2013, tem o prazo de um ano para fornecer relatório com a identificação dos agentes químicos e medição dos limites de tolerância. Desta forma, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal (PROGEP) terá subsídios para melhor instruir as solicitações de adicional de insalubridade por risco químico.

Trata-se de um trabalho ainda pioneiro na esfera das Universidades Públicas Federais. Segundo os servidores do NUGASST, isso ocorre em função da legislação ter sofrido alterações ao longo dos últimos três anos. Atualmente, a Orientação Normativa Nº 6, de 18 de março de 2013, busca uniformizar entendimentos no tocante à concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas.

Para o técnico em segurança do trabalho, Elias Libório, identificar a real situação dos ambientes de trabalho na UFRB em relação aos agentes químicos se faz necessário não só para proporcionar o adicional a quem deve recebê-lo por direito, mas também por proporcionar ações preventivas relacionadas à promoção da saúde. "Com essa avaliação, vamos buscar ações para reduzir e, em alguns casos, até eliminar o risco existente naquele ambiente para o servidor", aponta Libório.

Confira:

Perguntas e respostas freqüentes;

Formulário para Avaliação Quantitativa dos Agentes Químicos;

Relação dos produtos químicos utilizados com freqüência, de modo habitual e/ou permanente nos laboratórios, conforme Norma Regulamentar Nº 15, anexo 11 da Portaria 3.214/78.

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