Estão abertas até o dia 24 de junho as inscrições para o curso de Doutorado Interinstitucional - DINTER em Serviço Social, que será sediado pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O curso tem caráter interdisciplinar e destina-se à formação científica e ao aperfeiçoamento da qualificação profissional de pesquisadores e docentes na área. A instituição promotora é a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

As inscrições para as 15 vagas ofertadas podem ser efetuadas pelos interessados de forma presencial, pelo candidato ou por procurador, de segunda à sexta, das 10h às 17h, na Secretaria Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS), situada no edifício sede da Escola de Serviço Social, Avenida Pasteur, 250 (fundos), Urca, Rio de Janeiro. É possível ainda realizar as inscrições pelos Correios até o dia 17 de junho.

Podem se inscrever no processo seletivo todos os professores da área das ciências sociais e áreas afins da UFRB, bem como todos os professores do curso de Serviço Social da Universidade Federal da Bahia (UFBA), portadores de título de graduação e mestrado em Serviço Social e áreas afins.

O processo seletivo terá início no dia 25 de junho e será composto por quatro etapas, todas de caráter eliminatório: análise de artigo inédito, análise de currículo, entrevista e exame de proficiência em língua estrangeira – Inglês ou Francês. O resultado final será divulgado no dia 8 de julho. A sede do DINTER será no Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL) da UFRB, localizado na cidade de Cachoeira.  

Confira o EDITAL 93/13 – SELEÇÃO DINTER UFRJ-UFRB.

Mais informações no site da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Gradução.

O artigo "Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional" foi publicado na Revista de Direito Ambiental da editora de Revista de Tribunais, edição abril-junho 2013, volume 70. O periódico é um dos mais importantes da América Latina a abordar a temática de direito ambiental, classificado como Qualis A1 pela Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

A pesquisa busca promover a conscientização do tombamento como instrumento de preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural. Como objeto de estudo, a cidade de São Félix, a 110 km de Salvador, foi o local escolhido para o desenvolvimento do trabalho. Realizado no Centro Ciências Agrárias e Ambientais (CCAAB), sob orientação da professora Célia Faganello, apresenta etapas que abordam a fundamentação jurídica do tombamento e sua história, além da educação patrimonial da cidade de São Félix. A escolha desta cidade, por sua vez, deve-se a sua nomeação como monumento protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 2010.

"Para a realização da fundamentação jurídica do instrumento de tombamento foi realizada uma pesquisa exploratória de delineamento bibliográfico e documental, com consulta a doutrina consagrada do direito ambiental, à jurisprudência referente ao tema em questão e consulta ao processo de tombamento da cidade de São Félix", aponta o artigo. Segundo o mesmo estudo, os habitantes, em sua maioria, jamais tiveram qualquer contato com a legislação ambiental.

A professora Célia completa que a escolha da cidade de São Félix deveu-se pelo recente tombamento do município feito há três anos, o que torna o trabalho de conscientização das leis ambientais ainda mais importante em sua opinião. Além dela, a recém formada pelo curso de Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social da UFRB, a advogada Maria Macedo, e o estudante de engenharia sanitária e ambiental e bolsista do PIBEX, Alex Ribeiro, foram os autores do artigo.

O artigo foi fruto da dissertação de mestrado de Macedo e do projeto de pesquisa e extensão financiado pela Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação. Ele está disponível online.