A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) realizou sessão extraordinária do Conselho Universitário (Consuni) na última segunda-feira, 25 de maio, na sala dos Conselhos, campus de Cruz das Almas. A apresentação da situação orçamentária e financeira da UFRB em face da conjuntura nacional foi a principal pauta da reunião.

O presidente do Consuni, reitor Silvio Soglia, explicou a necessidade de esclarecimento da atual situação orçamentária da UFRB no ano de 2015. Com este objetivo, o pró-reitor de Planejamento Geovane Santana apresentou aos conselheiros ações e estratégias que já estão sendo utilizadas de forma a não comprometer o orçamento da instituição. Foi exposta a execução de 2015 realizada até o mês de maio. “Devido ao atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual pelo Congresso Nacional, os limites autorizados para execução estão sendo de apenas 1/12 do valor anual”, apontou.

O pró-reitor de Planejamento esclareceu que em 2014 deixou-se de receber cerca de 32 milhões previstos para orçamento da UFRB. Tal contingenciamento, que consiste no retardamento ou ainda na inexecução de parte da programação de despesa prevista na Lei Orçamentária, afetou aquisição de equipamentos e outros custeios.

O reitor Silvio Soglia explicou que os cortes já estão sendo implementados desde o início do ano e se concentram em despesas com diárias e passagens, energia, água, combustível, telefone, entre outros. Ele informou que foram criadas comissões para elaboração de planos de redução de despesas.

Prioridades - Por sua vez, a Pró-Reitoria de Administração (PROAD) também irá apresentar estudos de redução das despesas realizadas pela Universidade. Previsto em lei, contratos podem ter a redução entre 20% e 25% em seu valor. Foi ainda ressaltado que o pagamento dos auxílios aos discentes e o pagamento dos terceirizados são prioridade. Também foi destaque a prioridade para as atividades de ensino em relação a diárias e passagens.

A Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) esclareceu que o déficit de custeio acumulado pela UFRB nos anos de 2014 e de 2015 é de R$ 9.706.743,93. De acordo com o pró-reitor, será necessário que todos compreendam a redução dos recursos e trabalhem para que o plano de contenção de despesas seja executado. Ao longo do ano, outras reuniões pautadas no orçamento da UFRB serão realizadas.

O presidente do Consuni, reitor Silvio Soglia, informou que nos dias 09 e 10 de junho irá a Brasília para discutir questões relacionadas ao orçamento para a UFRB e, no retorno, convocará nova reunião.