A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por meio das sub-comissões locais da Estatuinte nos Centros de Ensino, torna pública a abertura das inscrições para a eleição de delegados voluntários para a constituição do Colégio Estatuinte do Centro de Formação de Professores (CFP); Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL); Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC); Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS); Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT); Centro de Ciências Ambientais, Agrárias e Biológicas (CCAAB) e Centro de Ciências da Saúde (CCS).

As inscrições serão realizadas na sala das Gerências Técnicas dos Centros de Ensino da UFRB, no período de 11 de maio de 2015 a 19 de junho de 2015, de 8h às 12h, de 14h às 17h e de 18h às 21h. As eleições ocorrerão nos dias 13, 14 e 15 de julho de 2015 e serão divulgadas pela sub-comissão local no site do Centro de Ensino e na página oficial da UFRB e por todos os meios legais de publicidade.

O Colégio Estatuinte do Centro será composto por 35 membros e seus suplentes. Servidores docentes, técnico-administrativos e discentes terão 10 membros cada. Além destes, representantes da sociedade civil contarão com cinco pessoas. A metodologia do processo seletivo dos representantes seguirá os princípios democráticos de ampla participação e representatividade. Os representantes da sociedade civil serão escolhidos durante a realização das Audiências Públicas, em cada cidade sede de campus da UFRB.

De acordo com a Resolução Nº 0005/2015, o Colégio Estatuinte do Centro tem a missão de: a) organizar e compilar as contribuições dos diferentes segmentos internos para a elaboração da proposta de estatuto do Centro de Ensino. b) representar o respectivo Centro de Ensino na condição de Delegado/a no Congresso Estatuinte. c) apresentar e discutir as propostas no âmbito do Centro de Ensino, durante a Assembléia Estatuinte e d) registrar e relatar as contribuições do Centro de Ensino a serem defendidas pelos delegado/as no Congresso Estatuinte.

Os delegado/as eleitos para compor o Colégio Estatuinte do Centro integrarão o Congresso Estatuinte da UFRB, a instância máxima de representação da Estatuinte, com direito a voz e voto, conforme a Resolução Nº 05/2013. A eleição terá validade para o todo o período de duração dos trabalhos da Estatuinte: Colégio, Assembléia e Congresso.

A divulgação do resultado final será feita até o dia 20 de julho de 2015.

Mais informações: www.ufrb.edu.br/estatuinte.